A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás aprovou a Lei Lucas Begalli nas Escolas (nº 08/2025), primeiro projeto de autoria do vereador Tio Lucas (PL). A nova legislação exige que pelo menos 20% dos professores e funcionários de escolas e creches do município, tanto públicas quanto privadas, sejam capacitados em noções básicas de primeiros socorros.

O objetivo da norma é garantir que os profissionais da educação estejam preparados para prestar o atendimento inicial a alunos em situações de emergência até a chegada dos serviços médicos. A medida visa reduzir o risco de complicações em casos de engasgos, quedas, desmaios e outros acidentes comuns no ambiente escolar.

Capacitação obrigatória e carga horária

O curso deverá ser ofertado anualmente e terá duração total de quatro horas, divididas em duas horas presenciais e duas horas on-line. O treinamento abordará técnicas essenciais de socorro, como manobras de desengasgo, reanimação cardiopulmonar (RCP) e identificação de sinais de emergência.

A responsabilidade pela capacitação ficará a cargo das instituições de ensino e secretarias de educação, que deverão garantir o cumprimento da exigência e a renovação periódica do treinamento.

Justificativa e impacto da nova legislação

Ao defender o projeto, Tio Lucas destacou que a iniciativa reforça a segurança dos alunos e a preparação dos profissionais que atuam nas escolas. “A presença de funcionários treinados pode evitar tragédias. O conhecimento em primeiros socorros pode fazer a diferença entre a vida e a morte em uma emergência”, afirmou o vereador.

O projeto foi aprovado durante a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal e agora segue para sanção do prefeito. Caso seja promulgada, a lei entrará em vigor e as instituições de ensino terão um prazo para adequação.

A Lei Lucas Begalli leva o nome de Lucas Begalli, criança de 10 anos que faleceu em 2017 após um engasgo durante uma excursão escolar em Campinas (SP). O caso motivou a criação de legislações semelhantes em diversos estados e municípios do país, reforçando a necessidade de capacitação contínua em primeiros socorros no ambiente escolar.